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 | | Asunto: | [redluzargentina] Derecho Soberano de Bolivia / Manifiesto de la Red Jubileu | | Fecha: | Sabado, 20 de Mayo, 2006 22:32:24 (-0500) | | Autor: | Ricardo Ocampo <redluz @...............mx>
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From: "Jose Luis Gutierrez Lozano" <meshico_33@hotmail.com>
Date: Sat, 06 May 2006 17:53:13 -0000
To: economialternativa@gruposyahoo.com
Subject: [economialternativa] Derecho Soberano de Bolivia/Manifiesto de la
Red Jubileu
Hola,
Nuestro querido amigo y connotado promotor de las redes
internacionales de economía solidaria Marcos Arruda, de PACS –
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, nos envía el
manifiesto que copio a continuación.
Se pretende con ello lograr la adhesión de entidades, redes y foros
de iberoamérica al propósito de reflejar y hacer público un enfoque
diferente respecto a lo que se ha estado difundiendo en los medios
masivos de comunicación respecto a la política de defensa de sus
recursos naturales que ha adoptado el gobierno de Bolivia. Esto en
el marco de los esfuerzos por formar una globalidad comercial y
cultural diferente a la que implica el ALCA.
Quienes quieran suscribir su adhesión y/o comunicar su sentir con
respecto a este tema, aún en contra del mismo, pueden escribir a
jubileubrasil @ terra.com.br (nota: copiar esta dirección sin los
espacios)
Los compañeros brasileiros solicitan que las adhesiones se den a mas
tardar 9 de mayo) de manera que pueda reflejarse el resultado en el
marco mediático alrededor de las reuniones de los presidentes de la
región.
Saludos
José Luis Gutiérrez (
(Abraços, Marcos Arruda - PACS)
Novo endereço e telefone:
RUA ABOLIÇÃO, 227
2º ANDAR – BAIRRO BELA VISTA
CEP 01319-010 SÃO PAULO/SP
FONE: 0XX11 3112 1524
FAX: 0XX11 3105 9702
Manifesto da Rede Jubileu Sul/Brasil e Campanha Brasileira contra a
ALCA/OMC – maio de 2006 (para comentários e sugestões)
A BOLÍVIA TEM DIREITO À SOBERANIA SOBRE SUAS RIQUEZAS!
A Rede Jubileu Sul Brasil e a Campanha Brasileira Contra a ALCA/OMC
reconhecem o direito do povo boliviano de controlar suas riquezas
naturais e de iniciar, com o governo Evo Morales, a reconstrução da
sua identidade nacional e popular! A soberania não se discute, se
respeita!
Durante cinco séculos os bolivianos sofreram a sangria de seus
recursos naturais não renováveis pelas potências coloniais e
imperiais. Os minerais preciosos foram levados pela Europa para
enriquecer suas nações e financiar suas guerras fratricidas. O
estanho foi levado como matéria-prima para produtos industriais da
Europa e dos EUA. Ficaram os buracos, a pobreza e o esquecimento.
O Presidente Evo Morales, com o apoio maciço da população, decretou
a nacionalização dos campos e das refinarias estrangeiras na
Bolívia. O que havia prometido, e já havia anunciado ao mundo
inteiro, ele cumpriu. Meio século depois do Brasil, a Bolívia
nacionaliza suas riquezas energéticas. Por que não reconhecer para a
nação irmã o direito que reivindicamos como legítimo para nós e que
deu origem à nossa maior estatal, a Petrobrás? Hoje a riqueza
natural boliviana está praticamente reduzida ao petróleo e ao gás
natural. E, por obra e graça da atividade predatória dos países
ricos, a Bolívia é hoje o país mais empobrecido da América do Sul.
No afã de atacar esta decisão, a mídia brasileira finge ignorar a
diferença entre nacionalização e expropriação. A vitória eleitoral
de Morales foi significativa e ele se sente comprometido com a
emancipação do povo que o elegeu. Seu gesto precisa ser entendido
como um cumprimento de promessa, uma ação simbólica que visa mostrar
ao povo e ao mundo que a Bolívia vai recuperar o controle sobre seu
próprio destino e vai ter seu próprio projeto de desenvolvimento!
No Brasil, a mídia e a ampla gama de políticos de direita vai ao
ataque. Há alguns anos, a sociedade organizada fez campanha contra o
gasoduto Brasil-Bolívia. Eram anos de Itamar presidente. Um
argumento vigoroso era a ameaça ambiental que o duto representava.
Mas havia outro argumento. As grandes transnacionais dos
combustíveis – Amoco-Chevron, Total, Repsol, BP, queriam garantir
ganhos transferindo despesas da construção do duto para a Petrobrás.
Apesar das evidências de mau negócio que o gasoduto representaria
para o Brasil, foram impostos à Petrobrás o custo da construção, o
risco cambial, a cláusula take-or-pay e a obrigação de compra de gás
por US$ 60 por kwh para a venda por apenas US$ 4. A imprensa, na
época, aplaudiu. E o prejuízo de então foi muito maior do que o que
a mesma imprensa acena agora em consequência da decisão do governo
Morales. Por que é que a imprensa foi conivente, então, e hoje
vocifera contra a Bolívia – seria por um subito acesso de
nacionalismo?
Ao contrário. Trata-se de defender os ganhos de uma empresa estatal –
a Petrobrás – cujas ações são hoje controladas por acionistas
privados dos EUA na proporção de 60%, sendo 49% de estadunidenses e
11% de testas-de-ferro no Brasil. Fruto do criminoso gesto do então-
presidente Cardoso, ao assinar a Lei n. 9478/1997, que emenda a
Constituição de 1988, quebrando o monopólio estatal e concedendo a
empresas vencedoras de licitação de exploração de jazidas a
propriedade do produto bruto e o direito de exportá-lo. Esta Lei
também permite a venda de ações da Petrobrás a estrangeiros. Em
tempos de crescente demanda internacional e escassez sempre maior
deste produto, é irracional do ponto de vista estratégico que o
Brasil esteja renunciando ao controle sobre seu petróleo e sobre sua
comercialização. O mesmo podemos dizer da Companhia Vale do Rio
Doce, privatizada pelo mesmo presidente Cardoso, em meio a ruidoso
escândalo, por um valor cerca de 10 vezes inferior ao seu valor
corrente de mercado, e muitas vezes mais em relação ao valor das
suas reservas minerais.
O presidente Evo Morales mostra firmeza ao cumprir sua promessa de
campanha: reaver o controle sobre os recursos naturais do seu país.
Ele dá seguimento às lutas dos movimentos sociais pela reconquista
do controle sobre suas águas, e ao seu compromisso de convocar uma
Assembléia Constituinte e de nacionalizar os combustíveis fósseis
bolivianos. A negociação com as empresas afetadas está certamente na
sua agenda. Morales insiste que não houve nem haverá confisco, mas
sim sociedade com parceiros de outros países tendo em vista o
projeto de uma Bolívia das bolivianas e dos bolivianos. A parte
minoritária do controle acionário dessas empresas permanecerá em
mãos dos parceiros estrangeiros, a começar pela Petrobrás. Mas essa
negociação se fará a partir de uma clara posição soberana por parte
da Bolívia.
Está criado o contexto para acordos que, talvez pela primeira vez na
história recente daquele país, virão beneficiar as duas partes sem
prejuízo da que é economicamente mais fraca. Gesto do passado, como
dizem os jornais? Antes, gesto do futuro, um futuro cuja aurora se
anuncia em vários rincões desta América do Sul historicamente
sangrada.
Que o Brasil, e os outros países da região, compreendam o
significado emancipador do gesto do governo Morales! Que aproveitem
a ocasião para aprofundar seus laços de integração, construindo com
firmeza uma integração solidária do Cone Sul, criando e ampliando
gradualmente a integração energética do continente, e levando
adiante com firmeza e coragem a construção solidária de uma
comunidade sul-americana baseado no respeito à diversidade cultural,
na cooperação e na solidariedade.
3 de maio de 2006
Rede Jubileu Brasil
Campanha Nacional Contra a ALCA
PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Fuente:
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